Tag Competência legislativa concorrente

Tag: Competência legislativa concorrente

Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

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O que é competência exclusiva da União?

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Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição:

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Quais são os crimes que são de competência do Tribunal do Júri e sua previsão constitucional?

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Por que a ética é uma competência tão valorizada pelas organizações?

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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Como é regra a Constituição Federal estabelece que só se pode exigir ou majorar tributo por meio de lei complementar?

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Qual a diferença entre competência internacional concorrente é exclusiva?

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Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

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A motivação e a competência que faz com que as pessoas cresçam e se desenvolvam

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Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?

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Quanto às competências privativas e concorrentes Assinale a alternativa correta?

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É de competência exclusiva do presidente da República assinar tratados internacionais multilaterais?

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É da competência exclusiva do Poder Legislativo autorizar referendo e convocar plebiscito?

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É correto afirmar que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar as demandas que envolvam?

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O que é competência em razão da pessoa também conhecida de competência por prerrogativa de função Cite exemplos?

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Qual o país que foi concorrente dos portugueses nas viagens das Grandes Navegações?

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Qual era o principal concorrente dos Estados Unidos na corrida espacial * A Inglaterra B Bélgica C China D União Soviética?

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A competência exige mesma causa de pedir e mesmas partes

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Qual a competência tributária da União dos Estados e dos Municípios?

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Quais são os pressupostos para o incidente de assunção de competência?

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Qual a importância da observância do Princípio da continuidade na apresentação das demonstrações contábeis?

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